A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), homologou um acordo extrajudicial que concede estabilidade a servidores de Mato Grosso que…
Tabloide Jurídico
-
-
Tabloide Jurídico
Transportadora Santori entra em recuperação judicial com dívidas de R$ 50,2 milhões
Com mais de 10 anos de atuação em Cuiabá, a transportadora Santori Comércio Importação e Exportação de Alimentos Eireli entrou em recuperação judicial, após acumular dívidas na ordem de R$…
-
O ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro sofreu mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de reverter uma sentença que o condenou, inicialmente, a 37 anos de prisão. O…
-
DestaqueTabloide Jurídico
MP aciona Justiça para derrubar lei que proíbe ideologia de gênero em Sinop
O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com ação pedindo a inconstitucionalidade da Lei 3.046/22 do município de Sinop, que proíbe manifestações relacionadas à ideologia de gênero, seja por divulgação…
-
DestaqueTabloide Jurídico
Juiz determina que Estado pague R$ 48 milhões devidos para saúde de Cuiabá
O juiz da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Ramon Fagundes Botelho, determinou que o Governo do Estado efetue o pagamento mensal integral referente aos repasses de custeio…
-
DestaqueTabloide Jurídico
MP denuncia que Emanuel Pinheiro furou fila de vacinação por interesse político
O Ministério Público Estadual informou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inicia o julgamento nesta quarta-feira (16) se o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) será afastado ou não do cargo…
-
Tabloide Jurídico
MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei que proíbe o ‘passaporte de vacina’
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça, em face da Lei Estadual nº 11.685, de 11 de…